Inexigibilidade02/06/2026
Pagamento de recursos hidricos-2026
ESP-PENIT. DE IRAPURU · Irapuru/SPR$ 4 mil
49 resultados para "Pagamentos de Recursos Hídricos"
Inexigibilidade18/06/2026
Pagamentos de Recursos Hídricos no Centro de Ressocialização "Dr. João Eduardo Franco Perlati" de Jaú ,exercício de 2026.
ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO · Bauru/SPR$ 333
Inexigibilidade20/05/2026
Pagamento com Despesas com Recursos Hidricos 2026
ESP-PENITENCIARIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREI · Guareí/SPR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026
Pagamento de Impostos e Taxas - Recursos Hídricos 2026
ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA · Álvaro de Carvalho/SPR$ 13 mil
Dispensa22/06/2026
Pagamento pela utilização de Recursos Hídricos de domínio do Governo do Estado de São Paulo na Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, que abastece a ETA/SEACP do INPE de Cachoeira Paulista/SP.
INSTIT.NAC.PESQUISAS ESPACIAIS-C.PAULISTA-MCT · Cachoeira Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026
OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS/MISCELÂNEA. Inexigibilidade pagamento uso de Recursos Hídricos - C. Inf CIGMAL
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 497
Inexigibilidade23/06/2026
Pagamento de taxa pelo uso de Recursos Hídricos - exercício de 2026
ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD · Andradina/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Despesas com pagamento de uso dos recursos hídricos no exercício de 2026.
ESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA · Itirapina/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Processo referente ao Pagamento de taxas com Utilização de Recursos Hídricos no exercício de 2026.
ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO · Bauru/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade18/06/2026
PROCESSO PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA - RECURSOS HÍDRICOS - EXERCICIO 2026.
ESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAV · Avanhandava/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade24/06/2026
Pagamento pelo uso dos recursos hídricos no exercício vigente - Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga.
ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Serviço de fornecimento de passagem e pagamento de taxa por utilização de recursos hidricos
ESP-PENIT. DE IRAPURU · Irapuru/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade17/03/2026
PROCESSO DE PAGAMENTO DE CONTAS DE UTILIDADE PÚBLICA (DESPESA COM RECURSOS HÍDRICOS)
ESP-C.P.P. "DR. WALTER ERWIN HOFFGEN" P.FELIZ · Porto Feliz/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Pagamento pelo uso dos Recursos Hídricos campus Lagoa do Sino 2026
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Processo de pagamento de contas de utilidade pública referente as despesas com recursos hídricos no ano de 2026.
ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 20 mil
Dispensa02/06/2026
Solicitação de providências para pagamento das cobranças de uso de recursos hídricos - SP Águas
SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Processo para atender despesas com pagamento de utilidade publica - uso dos recursos hídricos DAEE duante o exercício de 2026.
ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL · Tupi Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026
pagamento de tarifa de uso dos recursos hídricos das bacias PCJ no exercício de 2026 pelo Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana
ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME · Americana/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Contratação da Agência de águas do Estado de São Paulo - SP Águas, para pagamento de despesas com Recursos Hídricos para o periodo de janeiro a dezembro de 2026.
ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA · Taquaritinga/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Processo referente ao Pagamento de Despesas com Utilização de Recursos Hídricos no exercício de 2026 deste Complexo Penal de Reginopolis.
ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP · Reginópolis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026
OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS/MISCELÂNEA. Inexigibilidade pagamento de taxas referente à exploração de Recursos Hídricos - C. Com CIGMAL
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 413
Inexigibilidade23/06/2026
Formalização da despesa referente ao pagamento pelo uso de recursos hídricos, essenciais à operação e manutenção das atividades da Penitenciária de Lucélia.
ESP-PENIT. DE LUCELIA · Lucélia/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Trata-se de empenhamento de recurso para atender despesas com pagamento de taxa para utilização de recursos hídricos deste Estabelecimento Penal.
ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Lei Estadual 13.1999/1999; Decreto 48.160/2021 DN CERH 68/2021; Portaria Igam 79/2021 Metodologia e preços em:https://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/cobrança-pelo-uso-dos-recursos-hidricos GD2 - Vertentes do Rio Grande Outorga- Ponto: 1800875/2023-- DAURH: - Parcela: 1/1
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 348
Dispensa18/06/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Recursos Hídricos - Serviço de Utilização de Recursos Hídricos-Exercício 2026
ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU · Bauru/SPR$ 15 mil